Em Natal (RN), entre os dias 15 e 17 de julho, centenas de educadores, educadoras e representantes de entidades, coletivos e organizações da sociedade civil, especialistas e cientistas em políticas públicas, sociais e educacionais, estiveram presentes na Conferência Nacional Popular de Educação de 2022 (Conape). As participações puderam acontecer tanto de forma presencial quanto de forma remota por teleconferência.
O programa Mais Educação, principal política indutora da educação integral no Brasil, que chegou a mais de 60 mil escolas e 7,5 milhões de estudantes, foi interrompido em 2016, mas seu legado permanece vivo. É o que mostrou a Conferência Nacional e Popular da Educação de 2022 (Conape), que reuniu centenas de educadores e educadoras para discutir as prioridades para efetivar o direito à educação com qualidade por todo o Brasil – entre elas, uma educação integral, em tempo integral.
Na ocasião da conferência foi construído de forma coletiva um documento que é fruto de debates entre educadores e educadoras que compartilharam os desafios e os avanços que conquistaram trabalhando a partir da concepção de educação integral, gestores que relataram os esforços para ampliar a jornada, estudantes que contaram suas vivências nessas escolas e especialistas que trouxeram estudos e outras articulações com a política pública e os marcos legais.
Palavra da presidente da ABRAPEE, Profª Dra. Regiane Souza Neves:
Antes de qualquer coisa, vamos tirar uma dúvida que muitas pessoas têm quando se deparam com o termo educação integral. A confusão é, geralmente, com relação a educação em tempo integral. Será que os dois termos significam a mesma coisa? NÃO! Eles têm conceitos diferentes. A educação em tempo integral está associada ao tempo em que os alunos passam na escola, ou seja, nas instituições que oferecem esse tipo de ensino. Elas têm um currículo ampliado e aulas diferenciadas para o aluno que passa o dia inteiro na escola. Por outro lado, a educação integral é a promoção do desenvolvimento integral do indivíduo em todas as suas dimensões, ou seja, o desenvolvimento intelectual, físico, emocional, afetivo, social e cultural, garantido pela constituição Federal e pela LDB. Sendo assim, essa não é uma responsabilidade única da escola, mas sim uma responsabilidade coletiva, que envolve os estudantes, as famílias, os educadores e a comunidade local. Dessa forma, o pacto da BNCC com a educação integral propõe a aplicação dos conhecimentos na vida real – uma forma de dar sentido ao que se aprende em sala de aula – bem como o protagonismo do aluno durante o processo de ensino-aprendizagem e na construção de seu projeto de vida.
Já a educação em tempo integral é a educação que prevê a permanência do aluno entre 7h e 9h por dia na escola. Em geral, as escolas em tempo integral oferecem cursos complementares, como música, ginástica, robótica, entre outros, para os estudantes que são matriculados com uma carga horária mais extensa.
Sendo assim, o objetivo final da discussão é compreender que a educação de tempo integral deve auxiliar na promoção do desenvolvimento e da educação integral dos alunos, por meio dos aspectos intelectual, físico, emocional, afetivo, social e cultural. Lembrando, que a educação não se esgota no espaço físico da escola nem no tempo de 4h, 7h ou mais horas em que o aluno fica na escola, mas sim, que se consolida no ambiente familiar e social.
A escola em tempo integral proporciona diversas vantagens: melhora o rendimento do estudante; supre a necessidade de praticar esportes; proporciona melhor aproveitamento do tempo ocioso; garante uma alimentação equilibrada; supre as necessidades de lazer e cultura; garante segurança; se aliada a uma educação socioemocional, garante uma formação mais plena e humanizada. A maior desvantagem percebida é a falta de infraestrutura de muitas escolas, por isso, é necessário avaliar de perto se a instituição de ensino tem as condições necessárias para oferecer uma educação integral de boa qualidade.